Parece um conceito recente e inovador, mas quem é do mundo dos softwares já executa algo similar com os projetos Open Source, em que decisões são tomadas por consenso da comunidade ou por um grupo de curadoria, a diferença do conceito de DAO é utilizar Smart Contracts e carteiras anônimas para votar e aprovar mudanças na organização.

Centralização indireta

Um questionamento muito importante sobre DAO é que quando existem membros públicos, como é o caso, por exemplo, do projeto Ethereum, em que Vitalik Buterin influencia e, de certa forma, controla as decisões da comunidade como um semideus, no meu ponto de vista isso tira totalmente o sentido da palavra "descentralizada", não é mesmo?

Para piorar o cenário, ainda temos uma questão importante: Smart Contracts são criados por programadores, que podem não ser tão inteligentes assim. Mesmo com auditorias, programas possuem falhas de segurança, "nenhuma instituição está 100% segura" e esse ditado não é novidade, escutamos isso desde os anos 90 (ou até antes disso), se não me falha memória essa frase foi atribuída originalmente ao diretor de segurança da informação da Microsoft nos anos 90, eu escutei a primeira vez no curso de Tecnet da Microsoft, pelo menos.

Riscos legais

Por ser descentralizada e, teoricamente, anônima, a legalidade da existência da organização é questionável juridicamente já que, pelo menos no Brasil, existe a necessidade de representantes em uma pessoa jurídica, que devem ser responsáveis total ou parcialmente. Em caso de organizações sem representantes legais, não acredito ser viável uma pessoa jurídica nos moldes de uma DAO, já que não existe de fato uma pessoa que possa ser responsabilizada judicialmente.

Outro fator que acredito ser importante destacar, organizações DAO não possuem uma formalização local devido à sua natureza 100% digital e muitas vezes anônima, portanto qual legislação seria aplicada a essas organizações? Teoricamente, em caso de uma prestação de serviço nacional, muito provavelmente órgãos fiscalizadores irão obrigar que haja a formalização da empresa no país, sendo que assim não teremos mais a característica de descentralização.

Experiências recentes

Em 2015, a tão conhecida "The DAO" foi criada e um ano depois, em 2016, foi hackeada, no caso histórico do roubo de milhões de dólares. Falo mais sobre isso no post sobre o Hard Fork do Ethereum Classic, vou deixar linkado:

https://andreferreira.com.br/2022/06/12/descentralizacao-questionavel-do-eth-ethereum-classic/

Minha opinião sobre DAO

Pela natureza do conceito, provavelmente serão instituições à margem da legalidade e, provavelmente, atacadas ou proibidas pela legislação dos países. Concentradas em serviços 100% digitais com riscos de segurança, já que dependem de softwares, muito pouco diferem de organizações que possuem cede em paraísos fiscais ou países totalitários. Acreditar na bondade no coração das pessoas, especialmente quando se fala em dinheiro? Custo a acreditar na ideia. Ainda prefiro empresas que eu possa processar, mesmo que minha crença na justiça viva em eterna reavaliação, principalmente quando falamos de processar os "amigos dos reis".

DAO (Organização Autônoma Descentralizada)